É
um fato que anarquia não é pensada sob parâmetros vulgares do dia a dia, que a
transformam no que conhecemos por baderna, ou falta de ordem, ou guerra
incessante de todos contra todos. A anarquia é pensada para ser o oposto desta
ideia, é pensada para ser o apogeu, o ápice da ordem, um estado máximo de
cooperação entre as pessoas, porque a ordem foi diretamente pensada e projetada
por todos.
Entremos, portanto, no problema da
ordem, debatendo a partir de um dos teóricos mais fabulosos a respeito dela, um
dos maiores pensadores em uma pretensa “teoria da ordem”, que foi Hobbes. A lógica
da ordem hobesiana está em justificar a ordem por meio do Estado, mas de um
Estado de tipo (um pouco?) diferente do que conhecemos hoje, um Estado onde a
figura do soberano (que ele vai denominar Leviatã) se impõe como central, a
partir do momento mesmo em que se percebe que sem uma ordem social, ou seja,
que sem um conjunto de normas que visem limitar o poder de um homem interferir
na vida dos outros bem como na elaboração de um conjunto de mecanismo capazes
de fazer como que tais regras/normas associativas se façam cumprir na ordem da
realidade e não fiquem apenas no campo da teoria.
Hobbes, ao constatar que, sem ordem o
homem não pode viver em cooperação, aparentemente, logo em seguida, que estes
homens precisam de um poder norteador da ordem, que venha impor e estabelecer
as regras custe o que custar. É dizer: a ordem deve ser (e só pode ser)
construída por meio do emprego de artifícios coercitivos, artifícios que se
valem de ameaça a lesão física, a ordem não se conquista pelo convencimento,
mas pela imposição coercitiva de um (grupo) aos demais, então funda-se a
sociedade civil e, posteriormente, o Estado. A teoria de Hobbes é: se nas
relações dos “homens naturais” (estado de natureza, para usar o termo
propriamente hobesiano) o que prepondera é o arbítrio, o “mau menor” que pode
acontecer é frear tal estado de coisas com o próprio arbítrio onde todos se
submetem a um (grupo) e não mais ficam à mercê de qualquer um. É dizer: antes escravo
de um único senhor, que escravo de todos e de ninguém ao mesmo tempo, pois,
quando temos único senhor temos um padrão de dominação e a proteção contra
todos os outros, não podemos lutar contra o senhor, mas, ao mesmo tempo, o
senhor nos protege da violência dos outros escravos, tratamos, todos (os
escravos), de viver os demais aspectos de nossa vida, com nossa liberdade
restrita ao que o senhor permite que façamos, ao limite que tal “ente”
delineia. De outra forma, ficaríamos sempre no “meio do caminho”, ora
dominadores, ora dominados, o fato é que sempre estaríamos a nos preocupar ou
em manter o domínio, ou em inverter um domínio que recaí sobre nós: que um só
(grupo) nos domine a todos então e assim podemos (nós dominados) conviver como
iguais (em dominação, porque escravos) ainda que o preço a pagar seja termos
todos (nós escravos) um (de)dominador em comum.
E veja que se não somos livres,
tampouco o Estado (Leviatã) o é, o preço de ser o Leviatã é estar sempre
comprometido em manter a ordem por todo o tempo (sob quaisquer meios, inclusive
às custas de vidas daqueles que contestem a sua soberania). O Leviatã perde seu
direito de ser dominador quando não consegue mais impor seu poder, seu direito
está em sua força coercitiva e em nenhuma instância mais (ainda que tal poder não
se manifeste imediatamente por meio de sua força bélica, esta força é o último
recurso usado por ele, mas o primeiro na ordem de importância, daí porque todo
Estado tem uma milícia profissional [polícia/exército], ou seja, detém o
monopólio da violência de autolegitimação. É dizer, quando todos os meios não agressivos
se esgotam e mesmo assim a autoridade suprema do Leviatã é contestada, resta-lhe
apoiar-se na força de suas milícias para manter seu direito axiomático ao
monopólio de emanar/criar normas que vencem o arbítrio).
