Em
meu último post, tratei de um assunto que ficou suspenso para que não alongar
demais e cansar o leitor.
Se
vou trabalhar conceitos com a profundidade e complexidade que eles merecem, ao
mesmo tempo há que se respeitar um tempo necessário para entrar em contato com
tais conceitos (tanto um tempo meu, quanto um tempo de quem lê o que escrevo).
Este
blog nasceu no tempo certo, pois de tudo que irei falar aqui, ao menos alguma
vez já pensei sobre. Tudo o que eu falei aqui estava sendo pensado por mim
desde anos atrás, embora isso não impeça que eu acrescente algo, descubra algo
novo a escrever (de novo) sobre tal assunto ou que mude alguma de minhas
posturas antigas. O trabalho com conceitos exige que você entenda que não há
uma identidade perpétua em seu íntimo, as coisas mudam. Não é uma evolução no
sentido de que elas melhoram, mas é uma mudança no sentido de tentar colocar os
problemas do modo mais adequado possível. Quase sempre não se trata de melhorar
a elaboração conceitual, mas de problematizar de uma forma que corresponda mais
com o que a realidade impõe.
(como
eu disse, eu sempre iria voltar aos primeiros dois posts, isso é impossível não
acontecer, pois o que guia o meu modo de escrever aqui neste blog são aqueles
dois primeiros posts, eles são o método que uso para pensar. E tratar de
conceitos de forma séria exige que sempre se ponha em questão o método de
tratamento dado a eles).
E
gostaria de começar o post relembrando os 5 principais pontos do que disse no
último post, vamos a eles:
1)
O primeiro ponto é que o Estado se auto legitima teoricamente por meio da
teoria contratualista. Segundo tal teoria a sociedade aceita a existência do
Estado como uma parte da sociedade que se põe hierarquicamente acima do resto
da sociedade em nome de uma pacificação desta mesma sociedade.
2)
A legitimação desta casta hierarquicamente superior se daria por meio do
monopólio sobre os meios de coerção. Porém, como a casta sabe que é muito cara
manter seu status assim, apela para meios menos sutis que agem antes de ser
preciso usar a força. Isto se dá pelo convencimento das pessoas de que há
certos serviços, certas prestações, que só um Estado (que seria uma entidade
neutra, segundo eles) pode dar (como a justiça e a segurança).
3)
Esta estrutura exige que os homens doem o direito mais básico que existe (na
verdade o único direito que existe, do qual todos os demais emanam), que é o
direito de ser dono de si mesmo, para ela (ela = a estrutura) e assim a
estrutura devolveria em forma de doação aos homens diversos direitos. Dentro do
entendimento do Estado, só há direito se o próprio Estado fundar tais direitos,
ou seja, o direito estatal é positivo, não admite que temos direitos
simplesmente pelo fato de sermos humanos.
4)
Existem dois tipos de direitos: o natural e o positivo.
5)
Cada direito que temos, gera uma obrigação para as pessoas de uma forma geral,
sem o que nosso direito seria meramente teórico. Direitos positivos geram
obrigações positivas, ou seja, obrigações de fazer – para que eles sejam
efetivos alguém precisa fazer alguma coisa, para que eu tenha o direito “x”
alguém precisa fazer uma coisa “y”, sem isso meu direito não passa de uma
mentira. Direitos negativos geram obrigações negativas, ou seja, de não fazer –
para que eu tenha o direito “k” uma pessoa precisa não fazer a ação que viole a
“k”, pois naturalmente “k” já me pertence, é um direito meu simplesmente por já
fazer parte de mim, sem o que eu não seria eu.
Estes
são os pontos que eu gostaria de relembrar.
Disto
isto, vamos à anarquia. Ou seja, como a anarquia lida com tudo isso.
Primeiro,
a anarquia não aceita qualquer espécie de ação coerciva, qualquer tipo de
imposição unilateral de vontades. A anarquia simplesmente no direito de que eu
sou dono de mim mesmo como pedra de toque de sua teoria política. É dizer,
qualquer coisa que viole este direito básico, viola a própria anarquia.
O
nome anarquia já diz isso. Em grego o “a” é privativo, ou seja, ele priva, ele
nega, o que vem adiante, funciona como “não”. Então este “a” de anarquia designa
“não”-arquia. E arquia, em gregro, quer dizer “poder” ou “governo”, se formos
interpretar de uma forma mais ampla, seria algo como “força política” (no
sentido mais literal do termo, onde política quer dizer “coisa da polis” – em algum
momento irei falar sobre a polis grega aqui, mas adianto que quer dizer cidade,
embora não possamos entender “polis” no mesmo sentido das cidades que temos
hoje ao redor do mundo). Por exemplo, mono + arquia = governo de um só, ou
seja, modelo político onde apenas um (o rei) governa. Portanto, anarquia seria
o não governo, ou seja, a ausência de um poder central que controla os demais, ausência
desta classe hierarquicamente superior dentro da sociedade para controlar e
impor à sociedade normas de conduta e organização dela mesma.
Observe
que não é a ausência própria de ordem, mas a ausência de uma ordem imposta da
casta que controla a sociedade para a sociedade que a anarquia nega. Há sim uma
ordem grandiosa em qualquer teoria anarquista, inclusive o objetivo de qualquer
teórico anarquia é a conquista de uma ordem social de cooperação entre os
homens maior que qualquer ordem já existente em qualquer outro modelo,
simplesmente por ser esta ordem totalmente voluntária. Eu já não teria que
cooperar com o meu semelhante de forma não voluntária, aliás, eu eliminaria a
mentira da cooperação não voluntária, que nada mais que é roubo. A cooperação
exige o fator voluntário para ser cooperação.
Portanto,
partindo do conceito de que todos são donos de si e que isso não pode ser nunca
negado, que isto é uma regra universalmente válida e que quem viola esta regra
compactua com um modelo autoritário, é que qualquer teoria anarquista deve
partir. É a única regra geral da anarquia, é o seu “centro duro”, digamos
assim.
Existem
algumas conclusões básicas deste centro duro. Na verdade todas, mas eu queria
destacar as que considero mais importantes por retirar do centro duro como
consequência.
A
primeira consequência do centro duro é entender que não é simplesmente uma
liderança que viola a anarquia, mas uma liderança imposta. Ou seja, não é o
poder em si que é combatido, mas o poder imposto (algumas pessoas dizem que o
poder, quando não é imposto, se chama potência. Eu acho interessante esta noção
simplesmente para não confundir as coisas. O poder e a potência se diferem
justamente por um – o poder – ser imposto e outro – a potência – ser voluntário.
Daqui para frente irei utilizar poder e potência e não mais poder imposto e
poder voluntário). Portanto, uma liderança voluntariamente aceita é uma
potência. Um exemplo disso é um médico, você vai ao médico quando sente uma
dor, quando está doente, o médico prescreve um tratamento, receita um remédio, proíbe
certas coisas, instiga que você faça outras coisas, mas você segue a prescrição
médica se quiser, ele não irá te impor. Ou seja, você, voluntariamente, segue o
que o médico diz. Ele teve uma potência de te ajudar, mas não o poder de impor
a você a ajuda que ele pode te dar. E veja que isto é apenas UM EXEMPLO, várias
outras relações podem ser vistas assim.
O
segundo ponto que temos como consequência da clausura dura é que não existe UM
ÚNICO modelo anarquista propriamente dito. Assim, falamos de anarquistas e não
de anarquia. É dizer, são possíveis diversos modelos associativos capazes de
dizemos anárquicos, a única condição é respeitar a cláusula dura da anarquia,
onde ninguém é obrigado a abdicar de suas vontades para se associar. Se você
não concorda com um modelo, pode criar outro, se não concorda com nenhum, pode
criar o seu próprio modelo e viver fora de todos os outros que não lhe agradam.
Ademais, é interessante perceber a importância de falarmos em anarquismo, posto
que se tivéssemos apenas um modelo possível como aquelas pessoas que não
concordam com tal modelo poderiam ser absolvidas pela anarquia? Lhes seria
imposto um modelo de organização? Mas não é isso, precisamente, que fazem os
Estados: impor um modelo de vida sob as pessoas que habitam um determinado
território? Isso seria simplesmente recompor uma sociedade estatista.
Creio
que seja isto por hoje, até a próxima.
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